Fórum de Bento Gonçalves
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PROCESSO Nº 5000908-73.2015.8.21.0005, que VITÓRIA MAIA POLETTO DO CALMO move contra JOSÉ AIRTON FREITAS DO CALMO.
1) ▬ Apartamento nº 202, Bloco B, do Conjunto Residencial JARDIM DO SUL, com entrada pelo nº 1549 da rua Padre João Batista Réus, localizado no andar 1º ou 2º pavimento, à direita, de Canto e de fundos em relação a entrada do prédio, com a área real privativa de 83,6000m², área de uso comum de 56,2300m², área real total de 139,8300m², fração ideal de 0,0219462 no terreno e nas coisas de uso comum.. Matrícula nº 68.672. Avaliado em R$ 300.000,00.
2) ▬ Box 18, Conjunto 3, do Conjunto Residencial JARDIM DO SUL, com entrada pelo nº 1551, da Rua Padre João Batista Réus, descoberto, localizado no térreo, o 1ª a contar da direita para a esquerda de quem da frente do conjunto 3 conta e olha para o mesmo, com a área privativa de 12,00000m², área de uso comum de 2,0790m², área total de 14,0790m², fração ideal de 0,0008116 no terreno e nas coisas de uso comum. Matrícula nº 68.721. Avaliado em R$ 23.000,00.
▬ O terreno sobre o qual foi construído o edifício situa-se no Bairro Tristeza, quarteirão formado pelas ruas Padre João Batista Réus, Santa Vitoria, Dona Paulina e Liberal, a saber: Distando 75,00 metros da esquina formada pelas ruas padre João Batista Réus e Dona Paulina, com a seguinte descrição: Um terreno de forma irregular, sob o nº 1549 da rua Padre João Batista Réus, medindo 7,40 metros de frente ao norte, no alinhamento da dita rua; a divisa do lado oeste é formada por três linha retas assim descritas: a 1ª partindo do alinhamento da Rua Padre João Batista Réus, na direção N-S, mede 36,60 metros, confrontando-se com o lado do terreno nº 1537 da referia rua, a 2ª formando ângulo reto com a 1ª, toma a direção L-O, e mede 20,17 metros, limitando-se com os fundos dos terrenos nº 1537 e 1527 da rua Padre João Batista Réus, a 3ª formando ângulo reto com a 2ª retoma a direção N-S e mede 50,00 metros, confrontando-se com parte do terreno nº 1505 da rua Padre João Batista Réus e fundos dos terrenos nºs 454, 464 e 474 da rua Dona Paulina; nos fundos ao Sul, mede 77,40 metros e se divide com os fundos dos terrenos dos prédios 598, 608, 618, 648, 658 e 668 da rua Liberal; o lado leste, também é formado por 3 linhas retas, a saber: a 1ª partindo do alinhamento da rua Padre João Batista Réus, na direção N-S, mede 36,60 metros, dividindo-se com o terreno nº 1555 da dita rua, a 2ª formando ângulo reto com a 1ª, toma a direção O-L, e mede 49,83 metros, limitando-se com os fundos dos terrenos nºs 1555, 1569, 1575, 1585 e 1595 da Rua Padre João Batista Réus, a 3ª formando ângulo reto com a 2ª retoma a direção N-S, e mede 50,00 metros e se divide com parte do terreno nº 1615 da rua Padre João Batista Réus, fechando o perímetro; todos os terrenos confrontantes são ou foram do espólio de Celina Siqueira
OBSERVAÇÕES.
▬ Até a data de 06/11/2026 os referidos imóveis (matrículas 68.672 e 68.721) se encontram com débitos pendentes junto ao condomínio no valor de R$ 290.995,14
▬ ÔNUS VIGENTES:
Matrícula nº 68.672
·▬ Av.07/68.672, hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal.
·▬Av.12/68.672, penhora em favor de Vitória Maia Poletto do Calmo, processo nº 005/1.15.0000831-8 digitalizado para o nº 5000908-73.2015.8.21.0005 (neste feito).
·▬AV.14/68.672 indisponibilidade de bens, oriunda do processo nº 001/1.12.0056767-7 da 14ª Vara da Fazenda Pública. (extinto em 16/11/2022).
·▬Av.16 e Av.18/68.672, Admissão de Ação de Execução e Penhora, em favor de Vitória Maia Poletto do Calmo, oriunda do processo nº 005/1.13.0001844-1 digitalizado sob o nº 5000303-98.2013.8.21.0005 da 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves-RS.
·▬Av.17/68.672, penhora em favor de Patrícia Poletto, processo nº 5001314-60.2016.8.21.0005 da 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves-RS.
·▬Av.19/68.672, penhora Maria Eduarda Witczak do Calmo, processo nº 5088748-26.2021.8.21.0001 da 1ª Vara de Família do Foro Central de Porto Alegre-RS.
Matrícula nº 68.721
· ▬Av.06/68.721, hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal
· ▬Av.11/68.721, penhora em favor de Vitória Maia Poletto do Calmo, processo nº 005/1.15.0000831-8 digitalizado sob nº 5000908-73.2015.8.21.0005 (neste feito).
· ▬AV.13/68.721 indisponibilidade de bens, oriunda do processo nº 001/1.12.0056767-7 da 14ª Vara da Fazenda Pública. (extinto em 16/11/2022).
· ▬Av.14/68.721, penhora em favor de Vitória Maia Poletto do Calmo, processo nº 005/1.16.0005631-4 digitalizado sob nº 5001314-60.2016.8.21.0005 da 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves-RS.
· ▬ Av.16/68.721, Admissão de Ação de Execução em favor de Vitória Maia Poletto do Calmo, processo nº 005/1.13.0001844-1digitalizado sob o nº 5000303-98.2013.8.21.0005 da 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves-RS.
· ▬ Av.18/68.721, penhora em favor de Maria Eduarda Witczak do Calmo, processo nº 5088748-26.2021.8.21.0001 da Vara de Família do Foro Regional da Tristeza, Porto Alegre-RS.
· ▬ Av.19/68.721, penhora Vitória Maia Poletto do Calmo, processo nº 5000303-98.2013.8.21.0005 da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves-RS.
▬ Comissão do leiloeiro: 6% sobre o valor arrematado
▬ No 1º leilão somente poderá ser arrematado pelo valor igual ou superior ao da avaliação.
▬ No 2º leilão poderá ser arrematado pelo valor mínimo, ressalvado o preço vil.
▬ Depositário: Os executados.
▬ Localização dos imóveis: Rua Padre João Batista Réus, nº 1549, Bairro
Tristeza, em Porto Alegre-RS
